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POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Esta POLÍTICA DE PRIVACIDADE disponibilizada pela TVSBT CANAL 4 DE SÃO PAULO S/A, sediada na Avenida das Comunicações, 4, Vila Jaraguá, Osasco – SP, CEP: 06276-905, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 45.039.237/0001-14, e pelas emissoras integrantes do Sistema Brasileiro de Televisão – SBT, tem por escopo explicar a todos os Usuários, de forma clara e objetiva, quais são os dados e informações coletados, porque são coletados, como são tratados e protegidos e com quem são compatilhados, dentro do contexto da utilização do website www.sbtvideos.com.br (“SITE”) e do aplicativo SBT Vídeos (“APLICATIVO”).

1. Consentimento

1.1 A utilização do SBT Vídeos necessita de prévio cadastro do Usuário para que possa ter acesso aos conteúdos funcionalidades, continuar assistindo o conteúdo de onde parou em outro aparelho, receber recomendações de conteúdos, armazenar histórico de episódios assistidos, criar listas de conteúdos para assistir, gerenciar perfis, além de outras funcionalidades que poderão ser implementadas em novas atualizações do serviço. O cadastro será necessário e se dará mediante prévio consentimento de forma livre, expressa, individual, clara, específica e legítima do Usuário, manifestando, de maneira precisa, o seu interesse e sua concordância em fornecer seus dados pessoais e informações que lhe forem solicitadas, bem como manifestando a sua concordância com relação ao conteúdo da presente Política de Privacidade e dos Termos de Uso.

1.2. O SBT Vídeos é uma plataforma direcionada a todos os públicos, de todas as idades, porém o Usuário que realizar o cadastro necessita ter no mínimo 18 (dezoito) anos de idade. Ao aceitar os Termos de Uso e a Política de Privacidade, o Usuário declara ter no mínimo 18 (dezoito) anos de idade completos, bem como ser plenamente capaz de consentir com todas as disposições, condições, obrigações e afirmações presentes nestes termos.

1.3. Qualquer Usuário poderá, em qualquer tempo, revogar o consentimento fornecido e deletar sua conta quando desejar. Contudo, a revogação do consentimento implicará no cancelamento da utilização do APLICATIVO e do SITE. Também serão conservados os dados necessários a cumprimentos de obrigações legais ou regulatórias, bem como aqueles necessários a estudos analíticos. A revogação do consentimento/exclusão da conta deverá ser realizada através do endereço de e-mail ajuda@sbtvideos.com.br, sendo necessário informar seu nome, login de acesso e motivo do pedido de exclusão da conta.

2. Tipos de Dados Coletados

2.1. Todos os dados ativamente fornecidos pelo Usuário, sejam eles obrigatórios ou opcionais para o cadastro, são armazenados no banco de dados do SBT. Os dados coletados no momento do cadastro são: nome completo; cpf; gênero; data de nascimento; cidade e estado onde reside e; endereço de e-mail.

2.1.1. O Usuário poderá criar diversos perfis de uso, dentro do mesmo login. No momento de criação dos perfis, será solicitado nome e data de nascimento.

2.2. Poderão, ainda, ser coletados dados pessoais identificáveis a partir da navegação dos Usuários por meio de logs, IP, páginas acessadas, entre outros, com data e hora de conexão, para efeitos analíticos das atividades realizadas por meio do Aplicativo ou do Site, bem como para personalização dos anúncios que serão disponibilizados a cada Usuário.

2.3. Os dados referentes a menores de 18 (dezoito) anos somente deverão ser fornecidos por um dos pais ou pelo representante legal do menor, através de seu próprio cadastrado no Site. Ao realizar o cadastro/inscrição, o Usuário assume a veracidade dos dados fornecidos, bem como a condição de responsável legal pelo menor.

2.4. O SBT não se responsabiliza pela veracidade ou atualização das informações fornecidas pelos Usuários.

2.5. O Site pode conter cookies que registram as atividades do Usuário, para que o SBT possa indicar melhores experiências e conteúdo. Além disso, ajudam a entender como os Usuários utilizam o site, ao permitir análises estatísticas, como páginas mais populares, tempo gasto em cada página etc.

2.6. Pode haver, também, cookies de parceiros comerciais do SBT, que apresentarão anúncios personalizados, de acordo com a atividade do Usuário. Ao usar o Site e o Aplicativo, o Usuário poderá ser direcionado a outros sites, de propriedade de terceiros, caso clique em publicidades ou ao assistir vídeos hospedados em outras plataformas. O SBT não possui qualquer responsabilidade ou ingerência sobre os cookies de terceiros, mesmo sendo direcionado pelo Site.

2.7. O SBT utiliza os serviços do Google Analytics para coleta e processamento dos dados apontados no ítem 2.2. Portanto, ao aceitar a presente Política de Privacidade, o Usurário também aceita as Políticas do Google, disponíveis no endereço: https://policies.google.com/technologies/partner-sites?hl=pt-BR.

2.8. Portanto, o Aplicativo e o Site podem conter anúncios com links para sites de terceiros. O Usuário está ciente e concorda que a existência desses links não constitui endosso ou patrocínio de sites de terceiros e reconhece estar sujeito aos Termos de Uso e Políticas de Privacidade dos respectivos sites.

3. Uso dos Dados Coletados

3.1. O SBT coletará informações essenciais e indispensáveis para fornecer e personalizar a experiência do Usuário nesta ferramenta, bem como para encaminhar comunicações que possam ser de interesse dos Usuários, de acordo com suas atividades dentro do Site ou do Aplicativo.

3.2. O SBT prestará as informações pessoais de Usuário para terceiros se assim exigido por lei, pelo Poder Judiciário ou outro procedimento legal, ou se acreditarmos de boa-fé que a revelação seja necessária para: (1) investigar, impedir ou tomar medidas relacionadas a atividades ilegais, suspeitas ou reais, ou para cooperar com investigações realizadas por órgãos públicos; (2) aplicar aos contratos; (3) investigar e defender o SBT contra quaisquer reivindicações ou alegações de terceiros ou de Usuários; (4) proteger a segurança ou a integridade do serviço do SBT; (5) exercer ou proteger os direitos e a segurança do SBT, dos demais Usuários, empregados, colaboradores, Parceiros ou de terceiros ou (6) necessários ou convenientes para propiciar a sua melhor utilização e experiência.

3.3. O SBT poderá, ainda, utilizar informações sobre o seu comportamento de consumo e compras identificados, bem como a utilização de serviços de forma não identificável para fins estatísticos ou de estudos, pesquisa ou promoção de novos serviços de interesse do SBT ou dos próprios Usuários.

3.4. Por meio do aceite nesta Política o Usuário confirma e autoriza o envio de notificações automáticas sobre conteúdos considerados de interesse pelo SBT (“push notification”) bem como de eventos a serem realizados.

3.5. Ao concordar com esta Política de Privacidade, o Usuário autoriza o SBT a utilizar, pelo tempo necessário para a prestação dos serviços ou por prazos decorrentes de lei, suas informações disponibilizadas no seu cadastro e durante o acesso ao Site e ao Aplicativo para fins estatísticos, envio de material publicitário, newsletters, indicação de melhores experiências e conteúdos informes ou qualquer outra utilização, a seu exclusivo critério.

3.6. Serão disponibilizadas publicidades do próprio SBT, de seus Anunciantes, Parceiros Comerciais e outras empresas do Grupo Silvio Santos. Deste modo, o Usuário concede o direito de fornecimento de publicidade e anúncios.

3.7. Os dados coletados poderão ser utilizados para melhorar os serviços do Site e do Aplicativo, bem como para exibir anúncios e conteúdos personalizados, de acordo com os interesses do Usuário.

3.8. Qualquer interação com o SBT, no sentido de sugestões ou elogios, não são consideradas confidenciais e o Usuário autoriza o SBT a utilizá-las de forma gratuita e sem restrição.

4. Armazenamento e Retenção de Dados

4.1. Os dados pessoais coletados pelo SBT serão armazenados em ambiente seguro e controlado por prazo indeterminado. Os dados pessoais coletados serão armazenados observando-se, a tanto, os prazos prescricionais constantes na legislação brasileira em vigor.

4.2. Os dados pessoais dos Usuários poderão ser armazenados em servidores próprios do SBT localizados no Brasil, em servidores na nuvem ou, ainda, em servidores de parceiros contratados especificamente para guarda e armazenamento de dados, sendo que, neste caso, poderá haver tratamento de dados fora do Brasil na hipótese do servidor se localizar em país estrangeiro. Portanto, ao acessar o Site ou o Aplicativo, o Usuário consente que seus dados sejam transferidos para um país estrangeiro para fins de armazenamento de segurança (Backup).

4.3. O SBT toma as medidas necessárias para assegurar que a sua privacidade esteja protegida em conformidade com as normas brasileiras em vigor acerca da proteção de dados pessoais. Para tanto, utilizamos de medidas contra o acesso não autorizado aos sistemas em que são armazenados os dados pessoais. Além disso, o SBT avalia periodicamente suas práticas, sempre no sentido de melhor proteger os dados pessoais e assegurar a privacidade dos mesmos.

5. Compartilhamento das Informações

5.1. O SBT compartilhará seus dados pessoais com os empregados, colaboradores e terceiros necessários para a criação, desenvolvimento e manutenção do Aplicativo e do Site, bem como com a equipe do Administrador do Aplicativo.

5.2. O SBT também compartilhará os dados pessoais do Usuário com seus Parceiros Comerciais e/ou com outras empresas do Grupo Silvio Santos, desde que haja autorização expressa do Usuário, através da seleção do checkbox correspondente, a ser realizada no momento do cadastro.

6. Alterações nesta Política de Privacidade

6.1. O SBT poderá alterar periodicamente esta Política de Privacidade e os Termos de Uso, sendo que qualquer alteração será comunicada aos Usuários.

6.2 A versão atualizada desta Política de Privacidade e dos Termos de Uso estarão disponíveis para acesso e consulta no próprio Site, através do link https://www.sbtvideos.com.br/politica-de-privacidade.

6.3. Quaisquer solicitações, dúvidas ou reclamações deverão ser realizadas ou solucionadas através do e-mail ajuda@sbtvideos.com.br.

7. Disposições Gerais

7.1. O Usuário deve estar ciente que em hipótese alguma o Site/Aplicativo do SBT VÍDEOS encaminha e-mails solicitando informações financeiras ou o pagamento de boletos, assim, caso receba qualquer mensagem desta natureza, deverá entrar em contato imediatamente conosco, através do e-mail ajuda@sbtvideos.com.br.

8. Lei Aplicável e Jurisdição

8.1. A presente Política de Privacidade será regida e interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de Osasco – SP, nas relações mantidas com os Usuários para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.

8.2. Permanecerão em pleno vigor as demais condições ora estabelecidas na hipótese de qualquer disposição desta Política de Privacidade ser considerada ilegal ou ilegítima por autoridade da localidade onde os Usuários residam.

8.3. A falha do SBT em exigir quaisquer direitos ou disposições dos presentes Termos não constituirá renúncia, podendo esta exercer regularmente o seu direito, dentro dos prazos legais.

Última atualização em 24 de junho de 2020.